Milhões de alunos da rede pública e privada retornaram às salas de aula nesse início de ano e uma das preocupações dos profissionais de educação é combater os casos de bullying. Desde 2015 está em vigor a Lei 13.185, que institui o programa de combate à intimidação sistemática – o bullying e, de acordo com o texto, é dever das escolas adotar medidas de prevenção e combate à prática.
E para orientar pais e alunos em relação ao bullying e cyberbullying, escolas têm apostado em palestras educativas sobre o tema. Segundo o advogado Jairo Corrêa, do escritório Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados, com a lei em vigor, o estabelecimento de ensino deve implementar medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. “Os estabelecimentos que descumprirem a regra legal, que prevê a apuração e punição daqueles alunos que se envolvem na prática do bullying, poderão ser responsabilizados por uma conduta de omissão”, destaca Corrêa.
Assista ao vídeo e saiba como identificar casos de bullying e quais são as implicações jurídicas e penais que podem sofrer quem pratica esse ato.