As fraudes nas empresas continuam a crescer em todo o mundo, segundo o Relatório Global de Fraude & Risco 2017/2018 da Kroll – líder mundial em gestão de riscos e investigações corporativas.
Mas mesmo nesse cenário de fraudes corporativas é possível comprar ou fazer um investimento em uma empresa sem ter surpresas no futuro?
O advogado Arthur Ongaro, do escritório Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados, explica que é possível realizar uma “Due Diligence” (em tradução literal significa “diligência prévia”) na empresa que se pretende adquirir ou investir, uma avalição de risco prévio que antecede uma contratação, uma aquisição, uma celebração de parceria ou a formação de um consórcio de empresas sempre que se tenha um relacionamento jurídico e comercial relevante entre as partes. “A diligência prévia consiste em efetuar uma análise de toda documentação da empresa, entendendo toda operação que está sendo realizada e, assim, ter uma maior segurança para quem está comprando ou investindo no negócio. É possível apontar também, por exemplo, os riscos que existem na operação, possibilitando ao comprador tomar uma decisão baseada na verdadeira situação do negócio”, ressalta.
O Brasil está longe de obter uma boa posição no ranking do Banco Mundial que compara o ambiente de negócios em 190 países do mundo e amarga a 125ª posição. O relatório mede o impacto das leis e regulações e da burocracia no funcionamento das empresas. Ongaro diz que a cultura “burocrática” no País tem reflexo direto no ambiente empresarial. “Por isso é necessário analisar toda a documentação da empresa que será negociada, verificando as certidões cíveis, criminais, trabalhistas, fiscais, previdenciárias, ou seja, todo o tipo de documentação que tem relação com a empresa. É importante ter noção de todas as restrições que podem impactar o negócio, avaliando, inclusive, os sócios da companhia”.
Custo da diligência prévia – Apesar de muitas pessoas acreditarem que se trata de um serviço de custo elevado, a diligência prévia é bem acessível. “Imagina que você quer comprar ou investir em uma empresa que vale milhões. Um custo de 2% desse valor é efetivamente baixo já que com a diligência a pessoa terá uma transação muito mais segura e com respaldo de especialistas”.
De acordo com o advogado, o processo de realização de uma diligência é simples, com etapas que envolvem a análise do tipo de transação que será realizada, check list de toda a documentação e certidões da empresa e dos sócios, verificação e validação de todas as informações coletadas e, no final, a emissão de um parecer sobre o negócio.